Áreas de Atuação
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Contencioso

Defesa dos interesses do cliente em quaisquer litígios – em processos judiciais e extrajudiciais, nas esferas privada e pública – desde a fase pré-processual até o desfecho do caso nas seguintes áreas:

• Cível
  
• Comercial
  
• Administrativo
  
• Trabalhista
  
• Tributário
  
• Ambiental
  
• Agrário
  

Imobiliário

Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de empreendimentos imobiliários:

• Elaboração de contratos e escrituras;
  
• Regularização de documentos;
  
• Estruturação jurídica de empreendimentos como loteamentos abertos ou fechados, incorporação de condomínios industriais ou residenciais;
  
• Solução de controvérsias contratuais.
  

Civil

Assessoria, consultoria e defesa de causa em todas as áreas do Direito Civil, tais como:

• Obrigações;
  
• Direito sucessório e de família;
  
• Responsabilidade civil;
  
• Contratos;
  
• Direito Real.
  

Comercial

Orientação, consultoria jurídica e defesa em operações comerciais, abrangendo:

• Obrigações;Negociação;
  
• Elaboração de contratos;
  
• Implementação e execução das obrigações;
  
• Correção de eventuais inadimplentes.
  

Societário

Orientação e assessoria jurídica para a elaboração de documentos visando amparar todas as formas de sociedade:

• Operações de constituição, fusão, cisão, incorporação;
• Formação de holdings, abertura de capital, incorporação e aquisição de empresas;
  
• Reorganização societárias;
• Ações contenciosas para o reconhecimento judicial de direitos descumpridos nos acertos empresariais.
  

Tributário

Assessoria preventiva na realização de negócios e pronta orientação diante das frequentes e importantes alterações da legislação tributária e demais obrigações comerciais:

• Planejamento tributário;
  
• Condução de processos administrativos;
  
• Condução de processos judiciais;
  
• Análise acerca dos tributos incidentes sobre as mais diversas atividades.
  

Administrativo

Assessoria aos clientes no relacionamento com órgãos municipais, estaduais e federais e empresas públicas ou paraestatais na execução de:

• Contratos administrativos;
  
• Representação de seus agentes na esfera contenciosa;
  
• Assessoria e assistência administrativa em concorrências;
  
• Assessoria e assistência judicial em concorrências públicas;
  
• Análise da legislação aplicável às concessões e às licitações;
• Elaboração de defesas e recursos administrativo;
  
• Atuação contenciosa preventiva ou defensiva, neste campo do Direito, e na área do ressarcimento por descumprimento de contrato decorrentes de licitação.
  

Ambiental

Assessoramento em questões que envolvem análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações federais, estaduais e municipais existentes, bem como na representação e defesa de interesses, em:

• Processo de tombamento e licenciamento;
• Autuações administrativas;
  
• Embargos de obras, empreendimentos imobiliários e industriais;
  
• Ações civis públicas pertinentes ao tema ambiental.
  

Trabalhista

Assessoria, consultoria e auditoria preventiva em geral. Atua, ainda, nas questões contenciosas. Elabora e participa da discussão de:

• Contratos individuais e / ou coletivos de trabalho;
  
• Negociação de dissídios coletivos junto a órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho;
  
• Processos trabalhistas.
  

Família e Sucessões

Consultoria em sucessão hereditária, realizando ainda:

• Processo de separação consensual e litigiosa;
  
• Processo de inventários e arrolamentos de bens;
  
• Elaboração de testamentos e codicilos;
  
• Condução sucessória no plano empresarial;
• Divórcios e dissoluções de união estável;
• Ações de alimentos e revisão de pensão alimentícia;
  
• Pactos antenupciais;
  
• Guarda de filhos;
  
• Regulamentação de visitas, interdições e tutelas.
  

Agrário

Regularização de títulos e propriedades, matrículas de imóveis, retificações, fusões e divisões de áreas rurais:

• Instituição e extinção de usufruto e servidões;
  
• Regularização de áreas de preservação permanente e de reserva legal;
  
• Assessoria em processo administrativo para obtenção de autorizações para implantar atividades rurais; CCIR; ITR.
  
  

Penal

Atuação defensiva em processos criminais econômicos e tributários, concorrências, contra a administração pública da justiça, falimentares, ambientais e contra pessoa.